Frederico Corner Montenegro Bentes  e
Maria Helena Severo de Souza
 

INTRODUÇÃO

O Programa Brasileiro de Monitoramento do Nível do Mar foi criado com o propósito de proporcionar as condições necessárias para o estabelecimento de uma Rede Maregráfica Brasileira (RMB) que atendesse aos padrões aceitos internacionalmente de distribuição espacial, operacional e de análise dos dados de marés. O Programa pretende atender aos vários usuários da informação do nível do mar, em aplicações práticas e pesquisas científicas,  como:
navegação marítima e fluvial;
geodésia, cartografia e gravimetria;
projetos e obras na zona costeira;
gerenciamento costeiro;
hidrometria e gerenciamento de recursos hídricos;
aquacultura e pesca;
demarcação de terrenos de marinha;
estudos científicos em geral;
compromissos internacionais.

O Grupo formado para planejar o Programa (GT-NM) estabeleceu como meta inicial um Projeto-Piloto de observações simultâneas de maré no estado do Rio de Janeiro baseado em uma rede de estações maregráficas conectadas à Rede Brasileira de Nivelamento do IBGE.
A  partir da experiência da execução do Projeto-Piloto, das discussões durante o 10 Seminário sobre ondas e Marés (IEAPM, jul/95) e do XVII Congresso Brasileiro de Cartografia (Salvador, ago/95) foi apresentada a proposta de organização nacional do Programa Brasileiro de Monitoramento do Nível do Mar baseada na adesão voluntária das instituições universitárias, portos e terminais localizados ao longo da costa reunidos para a montagem de redes maregráficas, formando projetos estaduais ou regionais de monitoramento, que, juntadas, formarão a Rede Maregráfica Brasileira do Programa. A Secretaria do Programa vem mantendo correspondência com os possíveis participantes do Programa Nacional.

O PROGRAMA BRASILEIRO

A oportunidade de realização da 15a Reunião do GT do Programa Brasileiro para o Monitoramento do Nível do Mar no contexto do 2o Seminário sobre Ondas e Marés e 1o Simpósio sobre Engenharia Oceânica permitiu  uma discussão mais ampla dos propósitos do Programa.
A ocasião também permitiu identificar instituições que podem ser contactadas através da remessa da Proposta para o Programa, do Mapa de Observações Simultâneas em Estações Maregráficas e da minuta do Manual do Programa.
Sob estes aspectos, e considerando as respostas de pesquisas anteriores, se forem obtidas as adesões esperadas o Programa poderá, a curto prazo, estar estendido do Rio Grande do Sul a Sergipe, no quadrilátero Pernambuco-Fernando de Noronha-Rio Grande do Norte (Termisa) e Ceará e, no Maranhão.

Possível constituição do Programa:
 
Maranhão-Ponta da Madeira (CVRD)
Ceará-Fortaleza (INPE)
Rio Grande do Norte-Termisa (INPE)
Fernando de Noronha (INPE)
Pernambuco-Tamandaré (INPE)
Sergipe-Aracajú (CVRD)/(CCM-UFAL)
Bahia-Itaparica (DHN) e estações do   (CEC-UFBA)
Espírito-Santo-Portocel(Aracruz )
Tubarão(CVRD)
Vitória(CODESA)/(D.Geoc. UFES)
Rio de Janeiro - Campos (DNAEE)
                                Macaé (IBGE-PETROBRAS)
                                Forno (IEAPM)
                                Ponta da Armação (DHN)
                                Ilha Fiscal (DHN)
                                Ilha Guaíba (MBR)
                                Piraquara de Dentro (FURNAS)
São Paulo - Ubatuba (IOUSP)
                         Santos (Alamoa) (CODESP)/IOUSP
                         Santos(Torre Grande) (CODESP)/IOUSP
                         Santos (I. Barnabé) (CODESP)/IOUSP
                         Santos (I. Palmas) (CODESP)/IOUSP
                        Cananéia (IOUSP)
Paraná - Paranaguá (APPA-CEM/UFPR)
                  Antonina   (APPA-CEM/UFPR)
                  Ilha do Mel (APPA-CEM/UFPR)
                  Ponta do Poço (TENENGE)/CEM/UFPR
                  Ilha das Cobras (CEM/UFPR)
Santa Catarina - Penha (UNIVALI)
                                  S. Francisco do Sul (UFSC)
                                  Imbituba (UFPR/IBGE)
Rio Grande do Sul (FURG)
 
PROGRAMA GLOSS

A publicação n0 35 da Série Técnica da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI)  “Global Sea Level Observing System (GLOSS) - Implementation Plan” relaciona as seguintes estações na costa do Brasil: 194 - Cananéia; 198 - Fernando de Noronha; 196 - Itaparica; 200 - Porto de Itaqui; 197 - Porto de Natal; 193 - Porto de Rio Grande; 201 - Porto de Santana; 195 - Rio de Janeiro; 199 - Penedos de São Pedro e São Paulo; 265 - Ilha da Trindade. Sabe-se que posteriormente modificações foram feitas a esta lista, como a exclusão do Porto de Santana e a substituição do Porto de Itaquí por Ponta da Madeira.
Parece conveniente que os operadores dessas estações repassem à Coordenação/Secretaria do Programa maiores informações sobre esta rede cujas características e propósitos se somam à Rede Maregráfica Brasileira objeto do Programa.

CONSIDERAÇÕES

O planejamento do Programa prevê a inexistência de organizações líderes e necessidades de financiamento em nível nacional, cabendo às instituições que aderirem ao Programa a solução desses problemas em âmbito estadual e/ou regional.
Após montada a Rede Maregráfica Brasileira será criado um Grupo de Coordenação Nacional para resolver questões de padronização de procedimentos e contribuir para o cumprimento dos compromissos internacionais.