Frederico Corner Montenegro BENTES (Secretário do GT do Nível do Mar da SBC)&
Maria Helena Severo de SOUZA (Pesquisadora do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira)
 

Sociedade Brasileira de Cartografia e Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

As medições e estudos das marés no Brasil têm sido, historicamente, episódicos e desvinculados de caráter nacional. Ainda que os primeiros registros de marés da costa brasileira tenham sido obtidos no ano de 1831, os dados posteriores foram decorrentes de interesses particularizados como: operações portuárias e hidrográficas, elaboração das Tábuas das Marés, ou ainda, de instituições universitárias voltadas para pesquisas regionais. Como conseqüência observou-se a descoordenação nos esforços empreendidos nas medições do nível do mar, a falta de ligação, das poucas
estações maregráficas existentes, a um referencial geodésico adequado e, principalmente, que poucos foram os programas que tiveram um caráter permanente, o que possibilitaria o monitoramento das variações do nível médio do mar. De fato, nunca houve uma Política Nacional que contemplasse o assunto. 0 tema, por outro lado, tem despertado interesse internacional focalizado em contextos ambientais relacionados, principalmente, ao efeito estufa e à elevação do nível do mar.

O Programa Brasileiro

A partir de decisão do XVI Congresso Brasileiro de Cartografia, em outubro de 1993, a Sociedade Brasileira de Cartografia (SBC) criou o Grupo de Trabalho para o Programa Brasileiro de Monitoramento do Nível do Mar (GT-NM), incorporando decisões do X Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, de novembro de 1993, com o propósito de criar as condições necessárias para o estabelecimento da Rede Maregráfica Brasileira (RMB) que atenda aos padrões aceitos internacionalmente de distribuição espacial, operacional e de análise dos dados, e de elaborar a proposta de uma Política Nacional para as marés que contemplasse duas vertentes: de aplicações práticas e de pesquisas científicas.

0 Projeto piloto

0 GT-NM estabeleceu, como meta inicial, um Projeto- Piloto de observações simultâneas de maré no Estado do Rio de Janeiro, baseado em uma rede de estações maregráficas conectadas à Rede Brasileira de Nivelamento do IBGE, com início em 01/01/95. As seguintes estações maregráficas (com entidades responsáveis) fazem parte do Projeto Piloto:

- Bafa da I. Grande/Angra I (Furnas)
- Ilha Guíba (MBR)
- Copacabana (IBGE)
- I. Fiscal/Baía da Guanabara (DHN)
- Ponta da Armação/Baía da Guanabara (DHN)
- Porto do Forno/Enseada dos Anjos (IEAPM)
- Macaé (Petrobrás)
- Foz do rio Paraíba do Sul (DNAEE)

0 Projeto Piloto prevê, ainda, o intercâmbio de metodologias de análise e cadastramento dos dados e a transferência de prática instrumental.

Proposta de organização nacional

A partir da experiência da execução do Projeto Piloto, os participantes do 1º Seminário sobre Ondas e Marés, patrocinado pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), em Arraial do cabo, julho de 1995, e da Mesa Redonda sobre o assunto no XVII congresso Brasileiro de cartografia da SBC, em Salvador (agosto de 1995), discutiram e aprovaram a Proposta de Organização Nacional do Programa Brasileiro de Monitoramento do Nível do Mar baseada na formulação de Projetos Regionais pelas instituições universitárias localizadas ao longo da costa que, reunidas em redes maregráficas regionais, formarão a Rede Maregráfica Brasileira do PBNMM. A Proposta se baseia em que:

- As instituições de pesquisa universitária que operam estações ou redes maregráficas, no litoral de um estado, em parte dele, ou em estados vizinhos, se reuniriam para planejar a junção das mesmas em rede única para a região litorânea em questão, de modo a realizarem, em conjunto, o monitoramento do Nível do Mar. Havendo uma única estação ela se constituirá na contribuição da instituição operadora para o Programa, até que existam condições financeiras para a formação da rede.

- O Departamento de Geodésia do IBGE deve ser informado do projeto regional para lhe permitir a programação da ligação da rede de nivelamento às estações maregráficas.

- Estações selecionadas serão conectadas à rede fundamental da gravidade, de responsabilidade do Observatório Nacional.

- Em nível nacional será criado um Grupo de coordenação do Programa Brasileiro (GCPB), de composição a discutir que, além das questões técnicas mencionadas na temática das reuniões dos Grupos de coordenação Regional, poderá tratar aspectos de âmbito geral. O GCPB formalizará um Manual de Procedimento do Programa, contendo todos os aspectos operacionais e de estudos e pesquisas.

- Se condições locais mostrarem-se apropriados, órgãos públicos de preservação ambiental e gerenciamento costeiro poderão participar dos projetos regionais. O mesmo se aplica aos portos e terminais privativos.

GLOSS

O Programa de monitoramento do Nível do Mar estará em consonância com os interesses do sistema Global de Observação do Nível do Mar (GLOSS), da comissão Oceanográfica Intergovernamental - COI, no qual o Brasil contribui com a manutenção de 09 estações maregráficas.

Aplicações

- navegação marítima e fluvial e operação portuária;
- geodésia e cartografia;
- projetos e obras na zona costeira;
- gerenciamento costeiro;
- aqüacultura e pesca;
- demarcação de terrenos de marinha;
- saneamento e obras marítimas;
- gravimetria;
- estudos científicos;
- compromissos internacionais.

Objetivos a alcançar

- Otimização dos recursos disponíveis;
- Desenvolvimento tecnológico de equipamentos;
- Manutenção de dados, equipamentos e referências de nível;
- Critério único para calculo de nível de referência;
- Levantamentos geodésicos complementares à rede maregràfica;
- Metodologia para o tratamento dos dados;
- Educação e formação de recursos humanos;
- Recuperação de dados pretéritos.

Entidades participantes

- Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO)
- FURNAS Centrais Elétricas S/A
- Comissão de Engenharia costeira/Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH)
- Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais
(CPRM)
- Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
- Departamento de Oceanografia/UERJ
- Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE)
- Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)
- Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatfstica (IBGE)
- Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM)
- Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE)
- Instituto de Pesquisas Hidroviárias (INPH)
- Instituto Militar de Engenharia (IME)
- Instituto Oceanográfico/USP
- Minerações Brasileiras Reunidas (MBR)
- Observatório Nacional (ON)
- Petrobrás
- Programa de Engenharia Oceânica/COPPE/UFRJ
- Serviço de Patrimônio da União (SPU)
- Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)